Regras para a importação de animais de estimação para a Holanda. Como viajar com cachorro ou gato na Holanda
Você gostaria de visitar a Holanda com seu animal de estimação? Ao planejar sua viagem, verifique as regras para entrada de animais de estimação no país. As regras diferem dependendo de qual animal você deseja trazer para a Holanda e de qual país você vem. As seguintes condições se aplicam a turistas que viajam com cachorro ou gato.
Se você estiver vindo para a Holanda de outros estados membros da União Europeia, seu animal de estimação deve:
Ser identificado por microchip (ou tatuagem, se feito antes de 03/07/2011) introduzido antes da vacinação antirrábica;
Ter um passaporte europeu para animais de estimação certificado por um veterinário no seu país;
Tenha uma vacina antirrábica válida, cujos detalhes são registrados no passaporte do animal de estimação pelo seu veterinário. Os animais são vacinados com 12 semanas de idade e pelo menos 21 dias antes da partida para a Holanda;
As regras acima também se aplicam a animais importados para a Holanda de Andorra, Vaticano, Islândia, Liechtenstein, Mônaco, Noruega, San Marino, Ilhas Faroe e Suíça.
Se vier de países terceiros para a Holanda, o seu animal de estimação deve:
Ser identificado por microchip (ou tatuagem, se feito antes de 03/07/2011) introduzido antes da vacinação antirrábica;
Ter uma vacina anti-rábica válida, que deve ser administrada pelo menos 21 dias antes da partida para a Holanda;
Ter certificado veterinário preenchido conforme modelo (https://ivo.nvwa.nl/docs/digd012001j.pdf) pelo veterinário oficial do país de exportação;
Deverá ainda apresentar declaração do proprietário do animal de estimação, que deverá ser preenchida conforme o seguinte modelo (https://ivo.nvwa.nl/docs/digd012001d.pdf);
Se você vem de países com alto risco de infecção por raiva, além dos documentos acima, você deve fornecer os resultados de um teste de título de anticorpos anti-rábicos. O teste é realizado num dos laboratórios aprovados pela Comissão Europeia (https://food.ec.europa.eu/animals/movement-pets/approved-rabies-serology-laboratories_en); o resultado deve ser de pelo menos 0,5 UI/ml. Nesse caso, seu animal de estimação poderá entrar no país em até 3 meses após a coleta da amostra para o teste.
Uma lista de países com baixo risco de infecção por raiva pode ser encontrada no Regulamento da Comissão Europeia e Parlamento n.º 577/2013. Estes incluem países como Austrália, Bielorrússia, Islândia, Canadá, Rússia, EUA, Suíça, Japão, etc.
Aplicam-se restrições à importação não comercial de animais de estimação. Assim, é permitido transportar um animal de estimação em um voo separado, mas o dono deve fazer a mesma viagem que o animal em até 5 dias. Um proprietário ou pessoa autorizada pode transportar no máximo 5 animais. Em caso de violação das normas estabelecidas, aplicar-se-ão aos animais as regras de importação comercial.
