Regras para importar animais de estimação para a Letônia. Como viajar com cachorro ou gato para a Letônia
Se viajar para a Letónia com um animal de estimação (cão, gato ou furão), estará sujeito aos requisitos gerais da União Europeia, aprovados pelo Regulamento (UE) n.º 576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho. As regras para importar animais de Estados-Membros da UE e de países terceiros serão ligeiramente diferentes.
Animais de estimação devem estar acompanhados do dono ou de um responsável; o número de animais transportados por uma pessoa não deve exceder cinco (com exceção de viagens para fins de participação em competições, exposições e preparação para elas). Em caso de violação das normas estabelecidas para animais, serão aplicadas as regras de transporte comercial.
Para que seu animal de estimação possa entrar na Letônia, as seguintes regras devem ser observadas:
O animal de estimação deverá estar identificado com microchip ou tatuagem (caso tenha sido feita antes de 03/07/2011);
É necessário fornecer um passaporte de animal de estimação e um certificado veterinário e sanitário (para animais de países terceiros);
É importante que o animal esteja com a vacinação antirrábica válida, após a qual tenha decorrido um período mínimo de 21 dias;
Se vier de países terceiros que apresentem um risco particular de contrair raiva (não listados no Anexo II do Regulamento (CE) n.º 576/2013), deverá também apresentar um certificado de aprovação no teste de titulação de anticorpos. Os resultados do teste são indicados no passaporte do animal de estimação e devem ser de pelo menos 5 UI / ml.
As regras aplicáveis aos estados membros da UE também se aplicam a países como Andorra, Cidade do Vaticano, Gibraltar, Groenlândia, Islândia, Liechtenstein, Mônaco, San Marino, Ilhas Faroe, Suíça.
Os países com baixo risco de infecção por raiva incluem: Austrália, Bielorrússia, Canadá, México, Nova Zelândia, Emirados Árabes Unidos, Rússia, EUA, Japão, etc.
Observe que a Letônia proíbe a importação de animais com menos de 12 semanas de idade que ainda não tenham sido vacinados ou entre 12 e 16 anos se a vacinação ainda não atender aos requisitos.
Animais de estimação que não atendam aos padrões de saúde e segurança estabelecidos podem ser enviados de volta ao país de origem, temporariamente colocados em quarentena ou, em casos extremos, sacrificados.
